Câmara Municipal de Buritama (SP)
Decreto Executivo nº 5.422, de 29 de janeiro de 2026
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/ 2017.
- Data
- 29 de janeiro de 2026
- Número
- 5422
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.842, de 02 de maio de 2017Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias.