Câmara Municipal de Buritama (SP)
Decreto Executivo nº 4.069, de 03 de setembro de 2018
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal nº 13.019/2014 e instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/2017, e dá outras providências.
- Data
- 3 de setembro de 2018
- Número
- 4069
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.842, de 02 de maio de 2017Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias.