Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014, Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 2, de 19 de março de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2024
Autores: ADRIANO TUSTÃO, CHERRY, MARQUINHOS BARBOSA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.046 DE 23 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015"Altera dispositivos da Resolução n° 07/14, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei Municipal n° 4.046, de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.