Câmara Municipal de Buritama (SP)
Cria o inciso III no Artigo 12 da Resolução nº 07, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Regulamentação da aplicação da Lei nº 4.046 de 23 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Buritama, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2024
Autores: ADRIANO TUSTÃO, CHERRY, MARQUINHOS BARBOSA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.046 DE 23 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 7, de 21 de outubro de 2014, Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolução nº 2, de 19 de março de 2024.