Câmara Municipal de Buritama (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.076 DE 12 NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2022
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.076, de 12 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ATRAVÉS DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS