Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR PEDAGÓGICO - NAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS: 01 COORDENADOR, 01 PSICOPEDAGOGO, 01 PSICÓLOGO, 01 FONOAUDIÓLOGO E UM TERAPEUTA OCUPACIONAL).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.176, de 25 de agosto de 2015"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE DO NAMP".
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 151, de 30 de março de 2016DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EXISTENTES JUNTO A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.