Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.275, de 29 de março de 1994DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 7, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.288, de 20 de março de 2009ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.