Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTOS DE 80% PARA OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO-1987.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 05 DE OUTUBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO COM ÁREA DE 1.100,22 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE, POR UM TERRENO COM A ÁREA DE 64.130,00 M², DE PROPRIEDADE DO SENHOR BEOSMIR FIGUEIRA DE JESUS E SUA MULHER, DONA JOSEPHINA ANGELINA BRISANTI FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PARTICULARES, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRAU PRÉ-PRIMÁRIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 17 DE SETEMBRO DE 1985, E ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA DE 7.887, 00 M², DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PARTICULARES, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE MORADIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE ATÉ 300,00 M², DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 17/06/1987