Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO MINI-POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. ULISSES GUIMARÃES A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS PARA FARMÁCIAS DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 86 E 96, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO, DESTINADO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.243, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTABILIDADE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DEVOLVE ESTA ATRIBUIÇÃO À CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 05/04/1993