Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM URV, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAPTURA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR DUAS PERUAS KOMBIS STAND, ANO DE FABRICAÇÃO 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 17/05/1994