Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO 2 (CANCHA DE BOCHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO 1 (CANCHA DE MALHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO CENTRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA MINI USINA DE LEITE MUNICIPAL.
CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHRISTINO ROSA.
CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA RENATA CLERI.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BFT 345.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS ÁREAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DA PISTA, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 26/12/2024