Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DE COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SÉRGIO ALVES DE CASTRO.
ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANTONIA VIEIRA PIMENTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ VOLEIBOL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE BOFETE, PARA FINS ESTATÍSTICOS E CENSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JONI BRAGA DA CONCEIÇÃO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
ALTERA O ANEXO III DA LEI 1.727, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ANTENOR TREVISAN CAVICHIOLI.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 18/06/2009