Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO COM AS CARACTERÍSTICAS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOÃO CURY NETO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EUDO QUARESMA MARTINS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA MARIA LÚCIA AMARY.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
REVOGA O INCISO II, ARTIGO 1° DA LEI N° 1.684 DE 24/04/2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 25/01/2010