Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CURY.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE ESCORSI.
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL O BAIRRO TREVO, BAIRRO REPRESA, BAIRRO SANTO INÁCIO E BAIRRO VILA NOVA BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO PADRE DELAIR SEBASTIÃO CUERVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MARCOS CESAR VALENTE RUIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/12/2014