Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, PARA EXPLORAR O SERVIÇO TELEFÔNICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRAS, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA.
CRIA UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO MUNICIPAL.
CRIA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PARA O EXERCÍCIO DE 1974, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 515, DE 16 DE JULHO DE 1971.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 27/05/1974