Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO MENSAL À TELEFONISTA ENCARREGADA DO POSTO TELEFÔNICO LOCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TELEFONISTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS INSCRITOS NO ROL DE LANÇAMENTOS, PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 01/12/1976