Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
CONCEDE ANISTIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BOFETE - COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONAS SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 245 DA LEI Nº 695, DE 29/12/1975.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ABAIXO ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO ENSINO DE 1º GRAU A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 02/12/1980