Legislação municipal · Bofete (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATUALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023