Câmara Municipal de Birigui (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GRUPA – GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 2025
Autoria: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.335, de 19 de março de 1986DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.538, de 05 de abril de 2012ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.335, DE 19 DE MARÇO DE 1986.