Câmara Municipal de Birigui (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2019
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI
Revogado(a) integralmente por consolidação
Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 21 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.