Câmara Municipal de Birigui (SP)
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º ALTERADA PELA LEI Nº 5.771/2013 QUE <i><q>DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA</q></i>.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2017
Autoria: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.680, de 20 de fevereiro de 2006DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.680, de 20 de fevereiro de 2006DISCIPLINA O USO DE SERVIÇOS DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.