Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO NA LISTA DO LIVRO DO TOMBO O “PROJETO FACES HISTÓRICAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2013
Autoria: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.960, de 21 de novembro de 2007DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.