Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2007
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.640, de 07 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO E POSTERIOR INCLUSÃO NA LISTA DO LIVRO DO TOMBO O “PROJETO FACES HISTÓRICAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.884, de 25 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.