Câmara Municipal de Birigui (SP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE MARANATHA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2011
Autoria: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.335, de 19 de março de 1986DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.