Câmara Municipal de Birigui (SP)
ACRESCENTA ARTIGO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2010
Autores: Aladim José Martins, Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano), Elias Antonio Neto (Dr. Elias), Euclides Vieira (Vieira da Farmácia), João Flávio Marin Salmeirão, José Fermino Grosso (Fermino), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari), Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino), Valdecir Martins (Sexta), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI
Revogado(a) integralmente por consolidação
Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 21 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.