Câmara Municipal de Birigui (SP)
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 4.547, de 14 de junho de 2005, nos termos em que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2005
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.547, de 14 de junho de 2005Dispõe sobre concessão de subvenção social no valor de R$ 40.000,00 ao Bandeirante Esporte Clube, nos termos que especifica, e providências correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 4566 de 1 de julho de 2005 - Lei 4.566.pdf