Câmara Municipal de Birigui (SP)
Revoga a lei 140 de 1952 Revoga a lei 194 de 1953 Concede prêmio em dinheiro aos melhores alunos dos cursos ginasial normal técnico e primário dos grupos escolares deste município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 140, de 02 de agosto de 1952Concede prêmio em dinheiro aos melhores alunos dos cursos ginasial normal técnico e primário dos grupos escolares deste município
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 194, de 04 de agosto de 1953Altera a lei 140 de 1952 Concede prêmio em dinheiro aos melhores alunos dos cursos ginasial normal técnico e primário dos grupos escolares deste município
Lei 303 de 1956 - leis/1956/303.pdf