Câmara Municipal de Birigui (SP)
Concede prêmio em dinheiro aos melhores alunos dos cursos ginasial normal técnico e primário dos grupos escolares deste município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 194, de 04 de agosto de 1953Altera a lei 140 de 1952 Concede prêmio em dinheiro aos melhores alunos dos cursos ginasial normal técnico e primário dos grupos escolares deste município
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 303, de 05 de outubro de 1956Revoga a lei 140 de 1952 Revoga a lei 194 de 1953 Concede prêmio em dinheiro aos melhores alunos dos cursos ginasial normal técnico e primário dos grupos escolares deste município
Lei 140 de 1952 - leis/1952/140.pdf