Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 570, de 18 de dezembro de 2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de dezembro de 2003
- Número
- 570
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 291, de 07 de julho de 1998DISCIPLINA O SERVIÇO DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHO ATRAVÉS DE CAÇAMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.