Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA O 'CONCURSO DE AGENTES PÚBLICOS MIRINS', DENTRO DA SEMANA DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 613, de 09 de setembro de 2004“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 787, de 03 de outubro de 2007REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.