Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 505, de 14 de outubro de 2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Data
- 14 de outubro de 2002
- Número
- 505
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 205, de 17 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.