Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 479, de 12 de dezembro de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 1998 - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de dezembro de 2001
- Número
- 479
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 298, de 18 de julho de 1998DISPÕE SOBRE PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.