Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIAVPOR REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de julho de 2024
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.552, de 28 de julho de 2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.581, de 27 de dezembro de 2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0331-2024