Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2023
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.607, de 27 de junho de 2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 467.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.608, de 27 de junho de 2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.632, de 29 de agosto de 2024DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.634, de 02 de setembro de 2024DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIAVPOR REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.637, de 05 de setembro de 2024DISPOE SOBRE REALOCACAO ORCAMENTARIA POR REMANEJAMENTO DE VERBA NO VALOR DE 175.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (contém Anexo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.641, de 02 de outubro de 2024DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORCAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.642, de 02 de outubro de 2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.648, de 05 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROC. CMB - 0499/2023