Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera o art. 19, do Decreto Municipal n. 3.658, de 11 de abril de 2021, que adotou novas determinações no Município de Bertioga diante do pronunciamento do Governo do Estado de SP, retornando todo o estado à Fase 1 - Vermelha, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.658, de 11 de abril de 2021Adota novas determinações no Município de Bertioga diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de SP, retornando todo o estado à Fase 1 - Vermelha, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.855, de 14 de janeiro de 2022Altera o Decreto Municipal n. 3.662, de 15 de abril de 2021, que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”.