Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Altera o Decreto Municipal n. 3.572, de 18 de dezembro de 2020, que definiu o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.572, de 18 de dezembro de 2020Define o Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.604, de 02 de fevereiro de 2021Revoga o Decreto Municipal n. 3.589, de 15 de janeiro de 2021, que inclui os Pontos Facultativos do Carnaval no Calendário Administrativo do Poder Executivo Municipal do exercício de 2021.