Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 1996
Autoria: Sérgio Pastori
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 03 de janeiro de 2019INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. CMB Nº 1033-1996