Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2017
Autoria: Eduardo Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 200, de 05 de dezembro de 1996INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0662-2017