Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O ARTIGO 42 DO ATO DA MESA Nº. 001/96.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato da Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 1996O horário de funcionamento administrativo será das 09:00 horas às 12:00 horas e no período vespertino, das 13:30 horas às 17:30 horas.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 9, de 05 de setembro de 1996Altera o artigo 5º. do Ato da Mesa 006/96.