Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Adota novas orientações quanto ao funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.393, de 13 de junho de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.376, de 12 de maio de 2020, que adotou novas orientações quanto ao funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.428, de 13 de julho de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.376, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.462, de 21 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.376, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.505, de 02 de outubro de 2020Altera o caput do art. 1º do Decreto Municipal n. 3.376, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos hotéis e similares localizados no Município de Bertioga, nos termos que especifica.