Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Define a quantidade de vagas para estagiários, por Secretaria Municipal, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal n. 852, de 04 de junho de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.410, de 26 de junho de 2009DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.524, de 31 de março de 2010DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SU.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.868, de 26 de outubro de 2012DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SM, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.695, de 10 de março de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.524, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DEFINIU O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SU.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.696, de 10 de março de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.410, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DEFINIU O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO – SP.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.698, de 10 de março de 2017DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – DIDAT, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SA.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.699, de 10 de março de 2017DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - SG.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.700, de 10 de março de 2017DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - SO.