Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DESIGNA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL ORDENAR DESIGNA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL ORDENAR DESPESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.270, de 09 de março de 2015DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.680, de 17 de fevereiro de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.761, de 25 de maio de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.665, DE 02 DE JANEIRO DE 2017,QUE DESIGNOU COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.857, de 10 de novembro de 2017ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.665, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.914, de 21 de fevereiro de 2018"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.665, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. "
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Decreto Municipal n. 2.665, de 02 de janeiro de 2017, que designou competências aos Secretários Municipais.
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.698, de 09 de junho de 2021Acresce dispositivo ao Decreto Municipal n. 2.665, de 02 de janeiro de 2017, que designou competências aos Secretários Municipais.