Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 29, de 01 de outubro de 1993
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Data
- 1 de outubro de 1993
- Número
- 29
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 879, de 20 de outubro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.