Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 2.053, de 17 de outubro de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL “O CAMINHO DA VIDA” NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 287, DE 26 DE JUNHO DE 1998.
- Data
- 17 de outubro de 2013
- Número
- 2053
- Publicação
- 19 de outubro de 2013 · BOM - 583
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 287, de 26 de junho de 1998DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.