Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 1.081, de 27 de dezembro de 2005
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1996.
- Data
- 27 de dezembro de 2005
- Número
- 1081
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 207, de 16 de fevereiro de 1996DISPÕE SOBRE A IMPLNATAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, PAISAGISMO E REGULAMENO DE QUIOSQUES, NA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.