Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Bertioga (SP)

Decreto Executivo nº 207, de 16 de fevereiro de 1996

DISPÕE SOBRE A IMPLNATAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, PAISAGISMO E REGULAMENO DE QUIOSQUES, NA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de fevereiro de 1996
Número
207
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.