Câmara Municipal de Bertioga (SP)
RATIFICA OS DECRETOS DE APROVAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 255, de 31 de dezembro de 1996DECLARA APROVADA MODIFICAÇÃO PARCIAL URBANÍSTICO DO MÓDULO 14, NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 256, de 31 de dezembro de 1996DECLARA APROVADA MODIFICAÇÃO PARCIAL URBANÍSTICO DO MÓDULO 13, NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.