Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 256, de 31 de dezembro de 1996
DECLARA APROVADA MODIFICAÇÃO PARCIAL URBANÍSTICO DO MÓDULO 13, NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
- Data
- 31 de dezembro de 1996
- Número
- 256
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 980, de 22 de dezembro de 2004RATIFICA OS DECRETOS DE APROVAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.