Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 072/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 72, de 18 de dezembro de 2005PADRONIZA OS BENS DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto: 005/06 Processo: 495/06