Câmara Municipal de Bertioga (SP)
PADRONIZA OS BENS DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2005
Autores: Capellini, Marcelo Vilares, Vando
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 75, de 24 de maio de 2006ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 072/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Proc. 1021/05